Sr. Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros; Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim; Sr. Governador de Minas Gerais, Aécio Neves; Sr. Ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo; Sr. Vice-Presidente da Casa, Senador Tião Viana; Sr. Senador João Alberto; Sr. Senador representante da Paraíba, Efraim Morais; Srªs e Srs. Senadores; Srs. Ministros de Estado; ilustres Ministros do meu governo que tiveram a bondade de aqui comparecer; auxiliares que, comigo, àquele tempo, trabalharam pelo nosso País; minhas senhoras e meus senhores — e, se a Casa me permite fazer uma reminiscência e matar saudades, já que estamos falando ao Brasil inteiro —, brasileiras e brasileiros:As datas redondas nos seduzem sempre a tentar marcar o tempo. É isso o que ocorre hoje, quando estamos aqui procurando marcar esse tempo de vinte anos da restauração democrática brasileira. Ninguém governa o tempo em que governa. Há tempos em que a gente administra realidades simples; há tempos em que se administra escassez, ou fartura, a rotina do dia-a-dia, as crises que permanentemente têm os governos. Porém, há instantes em que a História se contorce juntamente com a tarefa de governar. Contorce-se de tal maneira que as decisões dos governantes podem se transformar em mudanças de rumo, podem se transformar em retrocessos.
Correspondeu justamente ao tempo em que exerci a Presidência da República um desses momentos da História, em que ela, poderosamente, se movimenta, exigindo dos homens públicos assumir posições que em geral não são chamados a assumir quanto administram tempos tranqüilos.
A CONCILIAÇÃO
Àquele tempo reproduzíamos no Brasil a velha tradição brasileira, em momentos em que a História se movia, de sabermos encontrar um terreno comum para que o País pudesse prosseguir na marcha em direção ao seu destino.
Não é fácil falar quando se é, de certo modo, um participante da própria História. Mas a História do Brasil é marcada justamente por aquele mesmo sentimento que nos uniu naquele momento difícil.
Recordo que, na Independência, não nos matamos entre portugueses que aqui estavam e brasileiros. Foram José Clemente Pereira, Gonçalves Ledo, José Bonifácio que começaram a conversar com o Imperador, de modo a que ele depois dissesse o “Fico”, comandasse a Independência, convocasse a Constituinte. Dessa forma, o Brasil se inaugurava não como os países de língua espanhola, separados por lutas sangrentas, formados em campos de batalha, que dividiram-se desde o tempo em que Bolívar pensou na Grã-Colômbia, mas como uma construção do poder político, síntese de todos os poderes.
No Brasil, conseguimos construir nossa História com um espírito de conciliação que nos une sempre nos momentos de dificuldades. Enfrentamos a abdicação do Imperador, a maioridade, o Ato Adicional, a questão da escravatura. Chegamos, finalmente, à República. Republicanos e monarquistas unem-se para encontrar a saída para o País. Foi assim sempre, e isso explica a unidade nacional. O Brasil só é esse continente, só se manteve unido, porque os homens públicos brasileiros — essa construção política do Brasil — souberam manter o País na sua integridade.
Esse espírito é sempre encarnado por um homem. Naquele momento, a História tinha preparado para colocar todo esse peso da tradição brasileira num homem que se chamava Tancredo Neves. Tancredo mesmo dizia: “Eu sou um conciliador.” Essa era a sua essência. É por isso que ele falava muito em Honório Hermeto Carneiro Leão, o Marquês do Paraná, que tinha sido do Ministério da Conciliação. E, até para fazer uma pequena restrição, dizia: “Só não transijo com os princípios.” Era quase aquilo que Ghandi dizia, quando falava dos pecados do mundo: não há penitência sem dor e não há política sem princípios.
TANCREDO NEVES
O centro da ação política de Tancredo Neves, sua característica maior, residiu no espírito de conciliação. Conciliar é admitir que não somos donos da verdade, e que nossas idéias podem conviver com outras idéias. É o campo da pluralidade, ideal democrático, muito difícil de se alcançar na política, onde muitas vezes se toma como inaceitável a convivência. A visão do político menor limita suas obrigações às suas verdades e dogmas e aos interesses dos partidos e facções. Outro terreno é o espaço dos estadistas quando, acima da política, está o interesse de todos. Todos. Nessa palavra-chave está a chave do homem de estado. Quem melhor o definiu foi Tiradentes, que se dava como missão trabalhar para todos. Tancredo tem esta marca de pensar em todos e toda sua vida é marcada pela palavra conciliação, que é a busca de servir a todos.
Tancredo dizia que a conciliação não podia ser confundida com um mero oportunismo, mas como uma opção pragmática e circunstancial. É uma negociação sempre desejável na sociedade pluralista e aberta, para evitar barganha política indesejável, substituindo-a por um meio “legítimo de resolução de conflitos vividos pela sociedade”.
A História tinha preparado Tancredo para essa tarefa, pois ele era um homem que conhecia o Brasil, os homens, a arte política. E só foi possível que se construísse a transição graças a esse conjunto de qualidades que ele encarnava.Tancredo tinha o trabalho do passado, das crises que vivera. Ele chorara diante do túmulo de Getúlio, falara, comovido, naquela compulsão nacional que foi a morte do Presidente. Tancredo fez um discurso de conciliação, pediu que o Brasil não se dividisse no sangue e no gesto de Vargas. Assim se comportou naquele momento.
Com Juscelino Kubitschek e a crise da maioria absoluta, é Tancredo quem costura, com a sua capacidade, aquilo que depois se tornou a posse de Juscelino Kubitschek. O Presidente assumiu marcado para ser deposto, porque havia uma reação das Forças Armadas, uma reação política muito grande. Por isso, ele saiu do Rio de Janeiro em busca de Brasília, como D. João VI saiu de Portugal para o Brasil por causa das tropas napoleônicas.
Na crise de 61, com a renúncia de Jânio, a solução é construída pela conciliação. Só há um homem para essa tarefa, aceito por todos. E quando se diz que Jango Goulart foi empossado e se criam várias teses para analisar aquela crise, meu testemunho de quem viveu os fatos é o de que foi o penhor do equilíbrio de Tancredo Neves à frente do governo parlamentarista a chave da solução. Ele inspirava confiança. E como ele soube exercer sua capacidade tática de negociar! Como formou um gabinete que, na heterogeneidade, tinha a unidade de objetivos. Quais eram eles? Manter Jango no poder? Uma questão pessoal? Não. Era atravessar uma etapa. E ele fez admiravelmente bem: baixou a temperatura política, impessoalizou sua tarefa, dissolveu as nuvens da discórdia.
Em março de 1978, Tancredo torna-se líder da Bancada do MDB na Câmara. Em novembro, mês em que acaba o bipartidarismo, elege-se senador. Articula, então, a criação do Partido Popular-PP, de centro, que reúne dissidentes do MDB e da Arena, inclusive seu histórico rival Magalhães Pinto. Solução mineira: Tancredo é o presidente e Magalhães o presidente de honra. É a tentativa de criar uma opção de poder de centro, democrática, diferenciada da esquerda e da direita radical. No final de 1981, o governo Figueiredo passa o voto vinculado e abate o PP que, então, reage e se funde com o PMDB. No final de 1978, caíra o AI-5, com a Emenda Constitucional de que fui Relator.
A ALIANÇA DEMOCRÁTICA
Eleito governador de Minas em 82, Tancredo assume, em março de 83, e prossegue a luta pela redemocratização. “O primeiro compromisso de Minas é com a liberdade.” “Liberdade é o outro nome de Minas.” Então, age no Congresso, na imprensa, na prática permanente do diálogo e da conciliação. No governo de Minas, acerta com Aureliano Chaves o Acordo de Minas — Aureliano, outro patriota, grande brasileiro, a quem a Nação muito deve. Se um dos dois saísse candidato a presidente, o outro apoiaria. Participa da campanha por eleições “Diretas-Já” para presidente no início de 84. Prega a união nacional. Trabalha exageradamente e diz com ironia: “Para descansar, tenho a eternidade.” Bornhausen, Guilherme Palmeira, eu próprio e muitos outros − e sai candidato à Presidência no Colégio Eleitoral. Tece engenhosa articulação dentro do PMDB. Une os diversos grupos e correntes, rompe resistências no seu partido, recebe a adesão do grupo autêntico, atrai o apoio de Ulysses. Dialoga com setores do governo, vai à sociedade civil, dialoga com lideranças militares, quebra resistências, vence manobras políticas. Faz vibrante campanha por todo o País, recebendo a aprovação direta do povo nas ruas e praças, sempre com a bandeira da conciliação nacional, sem revanchismo, como saída para o impasse e a crise.
Transige e negocia. Transforma a energia política da campanha das “Diretas Já” em combustível da vitória no Colégio Eleitoral. Faz impensável engenharia política. Coerente, é sempre o moderado fiel à liberdade. Prega mudanças, promete a convocação de assembléia nacional constituinte, pede união e condena o sentimento de represália. O projeto é a democracia. Tranqüiliza todos, militares e civis. Faz o que adora fazer: política. A grande política.
A OBRA DE TANCREDO
Muitos presidentes, na História do Brasil, assumiram com a vocação de serem depostos. Como Deodoro, Bernardes, Getúlio em 1950, Juscelino, Jango, também posso dizer que fui um Presidente que assumiu com todas as condições para não terminar o seu mandato: não tinha um grande partido, não fora a pessoa que compusera o Ministério, não conhecia os programas de governo. Sempre dizia a Tancredo Neves que eu me preparava para ser o Vice-Presidente fraco de um Presidente forte. De repente, naquela noite — aqui lembrada e que não quero relembrar para não repetir as amarguras e as emoções que vivi naqueles instantes de tristeza e de comoção —, às 3 horas, o General Leônidas Pires me telefonou dizendo: às 10 horas, o senhor vai assumir a Presidência da República.
Pensem o que é, para uma pessoa de responsabilidade, assumir a Presidência da República, com todas aquelas fragilidades! Meus olhos estavam voltados para o futuro e eu perguntava: o que vai acontecer? O que vamos ter? O que vai acontecer comigo? O que o destino quer fazer comigo? Por que me trouxe de tão longe para, neste momento, desafiar a minha capacidade?
Fui quase que levitando jurar a Constituição. Foi um momento que jamais esquecerei na minha vida e que me marca profundamente. Mas, hoje, 20 anos depois, estou aqui, não com aqueles olhos no futuro, procurando o que ia saber, mas com os olhos no passado, sabendo que todos fizemos uma grande transição democrática neste País. (Palmas.)
Foi obra de todos nós, foi obra de Ulysses, foi obra de Tancredo, porque Tancredo dava o exemplo. Ele dizia ao Dr. Dornelles que só aceitava ser operado se o Presidente Figueiredo me transmitisse o poder, porque ele lutara por aquilo. Seus olhos estavam sempre voltados para o objetivo de sairmos daquela situação naquele instante. E o Dr. Dornelles, de certo modo, forçando os acontecimentos, disse a Tancredo: “Você pode se operar, porque o Figueiredo vai dar posse ao Sarney.” E ele disse aos médicos: “Então, me operem.”
Esse homem jogava a sua vida pelos interesses do País. Ele não estava pensando simplesmente em tomar posse pela posse; ele estava pensando em tomar posse pelo País. É por isso que acho que a frase de Afonso Arinos é a mais perfeita de todas. Diz: “Na História do Brasil, muitos deram a sua vida pelo País, mas Tancredo é o único que deu a sua morte pelo Brasil.” (Palmas.)
Eu seria injusto se, na lista dessas evocações, não incluísse a figura de Aureliano Chaves. (Palmas.)
E o faço até por um dever pessoal, até por um dever de consciência, porque, quando eu dizia que não aceitava ser Vice-Presidente, que não queria ser Vice-Presidente, ele me chamava e pressionava: “Não se exclua! Se você não for o Vice-Presidente, eu não farei a Aliança Democrática!” Com isso, ele me impunha. E é com a evocação da minha gratidão eterna por ele ter acreditado em mim naquele instante, que tenho a obrigação de relembrar, perante esta Casa, o que foi a presença de Aureliano na junção daquelas nossas forças.
Muitos dos que participaram daquele momento estão aqui. No início, éramos Jorge Bornhausen, Guilherme Palmeira e eu, dentro do PDS. Depois, se agregaram a nós Antonio Carlos, Aureliano, Marco Maciel, e começamos a ampliar de tal maneira esse conjunto, que foi possível chegarmos à decisão que tivemos que tomar.
Mas Tancredo era um homem experiente, sabia que eu não podia ser Vice-Presidente apenas por ser indicado pela Frente Liberal, eu precisava também ter a legitimidade da sua escolha. Ele, então, chamou-me, uma noite, a Minas Gerais, à casa de Murilo Mendes. Dona Risoleta jantava com a senhora Murilo Mendes em uma mesa separada. E disse-me — sabendo que isto não era tudo, mas me legitimando naquele momento: “Sarney, se você não aceitar ser Vice-Presidente, eu talvez não possa sair do Governo de Minas.” Talvez essa fosse uma maneira de falar. E argumentei: “Tancredo, você tem tantos candidatos e pode escolher qualquer um deles.” Ele respondeu: “Mas você conhece o mapa da mina do PDS.”
Ele julgava que, por eu ser Presidente do Partido, eu conhecia todos os delegados. E ele, então, grande articulador político, legitimava-me na escolha que a Frente Liberal fazia e entregava-me uma missão ainda mais dura, que era a de procurar a maioria dentro do nosso Partido.
Vejo aqui Aecinho — chamo-o assim. Quando ele assumiu interinamente a Presidência da República, como Presidente da Câmara dos Deputados, eu, que passei a me considerar um herdeiro dos compromissos de Tancredo Neves, fui visitá-lo. Quando entrei na sala, ele estava sentado como Presidente da República. E eu disse: “Vim aqui trazer-lhe um presente que você não esperava que existisse, algo que certamente você iria receber. Eu vim trazer um beijo do seu avô Tancredo Neves!” (Palmas.)
Foi o que fiz. Eu o conhecia e via o amor que ele tinha por Aécio Neves. Eu via sempre o carinho. Como ele estaria feliz, hoje, nesta sessão, vendo seu neto como Governador de Minas Gerais, ouvindo que o seu exemplo ficará na História do Brasil, não no seu nome, mas na pedra, no bronze e na eternidade!
Devo prosseguir, mas não poderei ser tão breve como desejava e como todos esperavam que eu fosse.
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A ABERTURA
Quais foram as minhas dificuldades? Devo este depoimento ao Brasil, neste dia. Sempre pensei que eu precisava me legitimar e, muitas vezes, conversei sobre isso com Antonio Carlos. Ninguém pode ser Presidente da República sem ser legítimo. E tracei um plano estratégico de como devia conseguir essa legitimidade. Não fui no escuro. Ninguém pense que eu estava no meio dos acontecimentos como se fosse levado por eles! Não!
Em primeiro lugar, eu tinha de abrir totalmente o País, fazer um pacote político no qual todos os espaços nacionais fossem abertos às forças que emergiam da clandestinidade, dos partidos políticos que estavam banidos. Acabei com as eleições indiretas imediatamente, convoquei a Constituinte e eleições para novembro. Pensaram: “Que coisa mais absurda começar um governo com essas dificuldades e convocar eleições para novembro!” Mas eu pensava que deveríamos abrir espaços para, em vez de violência e gente procurando se afirmar pela força, termos a liberdade florescendo, e para que o País pudesse, respirando esses ventos da liberdade, encontrar-se com seu destino e sua construção. Assim, começamos a fazer essa parte.
O Brasil não era mais uma ditadura, porém estava longe de garantir o pleno exercício da democracia. O mundo estava cheio de exemplos de transições políticas traumáticas, como em Portugal e na Grécia, para não me referir aos sucessivos abortos institucionais na América Latina. Os próprios processos argentino, chileno e uruguaio preocupavam. Não era possível resolver tudo ao mesmo tempo. O Tancredo tinha um projeto cauteloso de transição. Mas ele chegava ao poder com um cacife político extraordinário, uma verdadeira federação de apoios populares. Podia, portanto, estabelecer prioridades tanto na política como na economia. Eu, não. Eu chegava desamparado à Presidência, numa verdadeira armadilha do destino.
Para legitimar o meu governo, eu tinha de buscar um caminho próprio que me levasse diretamente à opinião pública. Mostrar que eu tinha intenção e estrutura para comandar a transição. Eu resolvi, então, abrir todas as portas à liberdade. Correr o risco de ampliar espaços e estabelecer uma sociedade em condições de retomar a prática da liberdade em todas as dimensões de seu cotidiano. É claro que essa decisão tinha seus custos: 12 mil greves, imprensa com total independência e sequiosa de testar seus limites que, como se viu, eram ilimitados. Legalizei logo o Partido Comunista e convoquei a Constituinte unicameral. O objetivo era claro: romper os bolsões de pressão, criar espaços onde a energia para a contestação fosse liberada. Era o caminho da minha legitimação. Quem melhor compreendeu essa estratégia foi o PT, que aproveitou esses espaços para se consolidar, enquanto os partidos de talhe tradicional disputavam posições de governo em vez de apoiá-lo em um programa e pacto para a transição.
O primeiro dever do Presidente é permanecer no poder e legitimar-se. Esta tarefa era difícil. Alguns ministros nem no olhar me poupavam de saber que não me aceitavam nem por mim tinham simpatia. Foi uma tarefa árdua avançar pouco a pouco, incutir-lhes a certeza de que não estavam lidando com quem não sabia nem previa o que estava acontecendo e o que seriam agora suas responsabilidades.
As Forças Armadas eram a única instituição capaz de exibir uma posição de força. Só elas têm planos estruturados para uma emergência de crise. As Forças Armadas sempre têm programas para evitar o caos. Naquele momento, elas ainda eram as fiadoras do processo político. Essa foi outra área na qual tivemos o mais absoluto êxito. O que ocorria? Os militares ainda tinham grandes reservas, estávamos saindo de um regime difícil. Então, tive a oportunidade de chamá-los e de estabelecer com eles duas regras, com as quais conseguimos governar.
Eles voltaram aos quartéis, profissionalizaram-se e mantiveram as Forças Armadas baseadas na Constituição e na lei, como estão até hoje, integradas na vida nacional. Foram as seguintes as regras, das quais o General Leônidas, que está aí, foi um dos principais interlocutores: primeiro, seguimos a orientação de Tancredo, que não deseja revanchismo — “a abertura tem que ser feita com as Forças Armadas, e não contra as Forças Armadas.” (Palmas.) — e, com isso, evitamos a luta que podia ser desencadeada. Em segundo lugar, chamei todos os comandantes e disse: “Se sou o Comandante-em-Chefe, o dever de todo comandante é zelar pelos seus subordinados. A partir de hoje, os senhores não precisam mais fazer notas em ordem do dia, falando indiretamente, sobre qualquer assunto”, como sistematicamente se fazia. “Quem fala em nome das Forças Armadas sou eu e serei o seu maior defensor.”Com isso, atravessamos um período em que não tivemos uma prontidão militar sequer; não tivemos qualquer insubordinação. Assim, foi possível que as Forças voltassem aos quartéis. Demos recursos para que pudessem trabalhar, modernizaram-se e hoje estão integradas à vida nacional, integradas ao poder político, que é a síntese de todos os poderes. (Palmas.)
Sarney na ONU - “A paz só existe com liberdade; a liberdade, com a democracia; e a democracia, quando olharmos pelos segregados, pelos famintos, pelos desempregados"
A POLÍTICA EXTERNA
Um terreno estava à margem da disputa política: a política externa. Concentrei-me nela. Iniciei a prática da diplomacia presidencial amparada por um projeto coerente: o da afirmação de nossa soberania e de nossa inserção na América Latina. Avançamos muito. Firmamos a adesão do Brasil ao Convênio contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes — o Pacto de San José. Criamos, por iniciativa do Brasil nas Nações Unidas, a zona de paz do Atlântico Sul. Iniciamos, no mês de agosto, junto com o Presidente Alfonsín, o Mercado Comum latino-americano com o programa de integração com a Argentina e o Uruguai, e aberto a todo o continente. Promovemos iniciativas bilaterais com os países amazônicos para defesa do meio ambiente.
Reatei relações com Cuba. Visitei os EUA, mas também a Rússia e a China. Por três vezes falei na abertura da Assembléia das Nações Unidas. Realizei duas grandes e importantes reuniões históricas neste País, com presidentes do mundo inteiro. Lembro da reunião realizada em São Luís, de oito presidentes dos povos de língua portuguesa. Lembro a reunião que realizamos em Manaus, de sete presidentes de todos os países da Bacia Amazônica. Tivemos participação ativa no Grupo dos Oito, que também ajudamos a fundar. Lutamos nos organismos internacionais por um tratamento político da dívida. E tudo fizemos para que o País pudesse caminhar num tempo de grandes dificuldades, que não foi um tempo somente nosso, mas de todo o mundo que assiste neste instante a grandes transformações.
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